MOÇÃO DE APOIO À EMBRAER Nº 001/2012
Considerando que o comandante da Força Aérea
norte-americana, General Norton Schwartz, afirmou que o cancelamento do
contrato para a compra de 20 (vinte) aviões Super Tucano da Embraer, no valor
de US$ 355 milhões, depois de a companhia brasileira, em parceria com a Sierra
Nevada, ter vencido uma licitação, é "vergonhoso";
Considerando que a companhia brasileira garante que
a decisão a favor do Super Tucano, divulgada em 30 de dezembro, foi uma escolha
pelo melhor produto e que o desempenho da aeronave, segundo a Embraer, foi
atestado e mostrou-se capaz de atender com maior eficiência às demandas
apresentadas pela Força Aérea dos Estados Unidos;
Considerando que o Coronel da Reserva Allen B.
West, Senador pelo estado da Flórida, saiu em defesa da Embraer no Congresso
Americano, onde ele questiona o cancelamento do contrato de compra de 20 (vinte)
Super Tucanos A-29 pela Força Aérea dos EUA, frisando ainda, que os caças
seriam montados em Jacksonville, no sul da Flórida, e que a Embraer já havia
encontrado o terreno para a instalação da nova fábrica, que empregaria muitas
pessoas;
Considerando que em uma "mesa-redonda"
com a imprensa depois da reunião na FAB, o embaixador norte-americano no
Brasil, Thomas Shannon, explicou que o governo norte-americano "permanece
interessado" nos Super Tucanos. Tanto o Diplomata quanto os Executivos
norte-americanos elogiaram o processo brasileiro de licitação, com adjetivos como
"soberbo" e "transparente";
Considerando, ainda, que foi grande a expectativa
gerada pelo contrato de construção dos 20 (vinte) aviões Super Tucanos já que a
empresa brasileira teria investido em qualificação de mão-de-obra e na
ampliação de seus Pólos Aeronáuticos;
Considerando, que a suspensão da licitação vencida
pela Embraer junto aos EUA
prejudicará diretamente as cidades que abrigam os Pólos Aeronáuticos (Gavião
Peixoto, Botucatu e São José dos Campos), bem como, as cidades que fornecem mão-de-obra
para a Embraer (Araraquara, Matão, São Carlos, Nova Europa, Bauru, Lençóis,
Agudos, São Manoel, Itatinga, Pardinho, Areópolis, Platânia, entre outras) e que
esse impacto será percebido de forma mais aguda daqui há dois anos, com a queda
do ICMS repassado aos municípios;
Considerando, que há queda da receita dos municípios que abrigam a Embraer, e
adjacentes, devido ao cancelamento do contrato com os EUA implicará em menos
investimentos nessas localidades e, em decorrência, um declínio da sua dinâmica
de crescimento, inclusive na contratação de mais funcionários;
Diante das considerações acima apresentadas, nós vereadores
abaixo-assinados, Requeremos
a intervenção da Presidente da República, a sua Excelência Senhora Dilma
Roussef, junto ao Governo dos Estados Unidos da América a fim de que ele cancele
a suspensão da licitação vencida pela Embraer.
Requeremos ainda, seja encaminhada cópia da presente Moção solicitando o apoio a
esta justa reivindicação, às seguintes autoridades:
a) V. Ex.ª Senador
José Sarney, Presidente do Senado Federal.
b) Lideranças dos Partidos com assento no
Senado Federal
c) V. Ex.ª Deputado
Marcos Maia, Presidente da Câmara dos Deputados Federal.
d) Lideranças dos Partidos com assento na
Câmara dos Deputados Federal
e) V. Ex.ª Antônio
Patriota, Ministro das Relações Internacionais.
f) V. Ex.ª Tereza
Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
g) V. Ex.ª Gleisi
Helena Hoffamann, Ministra Chefe da Casa Civil.
h) V. Ex.ª Geraldo
Alckimim, Governador do Estado de São Paulo.
i) V. Ex.ª Deputado
Estadual Barros Munhoz, Presidente
da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
d) Lideranças dos Partidos com assento na
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
e) Ao Procurador
Geral de Justiça de São Paulo, V. Ex.ª Dr.
Fernando Grella Vieira;
Gavião Peixoto, 13 de Março de 2012.
Cláudio Fontana Barbosa
da Silva Gregório Gulla Júnior
Vereador-PT
Vereador-PSDB
Walter Antonio Laurenti Édson
Macias
Vereador-PPS Vereador-PSDB
Elmes José
Juventino João Rufino Filho
Vereador-PP Vereador-PDT
Jorge Rosa Alzemar
Santos Pinheiro Adão
Aparecido Istruder
Vereador-PR Vereador- PDT Vereador-PRB