Vamos denunciar a má qualidade das nossas rodovias! Em Gavião Peixoto está dando resultado.

 Depois de ver a Estrada Municipal Leonardo da Cruz que liga Gavião Peixoto à cidade de Nova Europa em situação de miséria, o Vereador Claudio Barbosa resolveu encaminhar reclamação à ouvidoria do Governo do Estado e obteve  a infeliz resposta.

Segue abaixo: Essa é a situação de toda a extensão da estrada municipal.

Protocolo nº 287351

Interessado: Vereador Cláudio Barbosa.

Assunto: Estrada Municipal Leonardo Cruz (Gavião Peixoto – Nova Europa).

A respeito da manifestação do Vereador Cláudio Barbosa, informa a sucursal do DER em Araraquara o que segue:

A estrada em questão foi restaurada e entregue à administração Municipal e aos usuários em setembro/2008. Esta recuperação se deu através do Programa de Recuperação de Vicinais – Pro I, que previa o recapeamento da capa de rolamento e a recuperação de pontos rompidos, sendo que, a capacidade de suporte da estrada permaneceu a mesma, ou seja, não houve um redimensionamento e nem alteração da estrutura do pavimento desta estrada que foi construída à aproximadamente 25 anos, para atender a realidade de outra época, onde o VDM (volume de veículos que trafegam pela estrada) era menor, com veículos de menor velocidade e capacidade de carga menor.

Informa também que, a quantidade de veículos que passam por esta estrada após a recuperação, aumentou consideravelmente e está servindo como rota alternativa das rodovias pedagiadas e principalmente das rodovias com controle de peso (balanças), fazendo que esta estrada receba diariamente um tráfego muito intenso de veículos de grande porte, sem nenhuma fiscalização adequada por parte dos Municípios.

Lembra ainda que, existem três fatores que deterioram o pavimento de uma rodovia: a quantidade de veículos que trafegam por ela, a velocidade e a carga transportada. Esses fatores se agravam quando acontecem sobre uma rodovia com excesso de umidade.

Portanto são “imprescindíveis” pequenas ações por parte do Município, após o recebimento da obra, como exemplo: capina das margens da estrada, possibilitando que as águas das chuvas escoem evitando que fiquem empoçadas nas bordas da pista, encharcando a sua lateral e conseqüentemente a base da pista. O efeito da carga sobre a água, sobre a pista e sobre a base “encharcada” provoca o rompimento da base e como

conseqüência os buracos, motivo este que torna imprescindível a manutenção preventiva das estradas.

 Nota-se que os rompimentos ocorreram onde as cargas exigem um maior esforço da estrutura do pavimento, ou seja, nas curvas onde além da força vertical das cargas  ocorre também à tangencial.  

Por esta razão, se faz necessário além da manutenção constante, um controle de carga, que pode ser feito por  agentes de fiscalização, através das notas fiscais, verificando o peso das cargas transportadas. Esse assunto poderia ser estudado pelo Poder Legislativo do Município, com a edição de Lei regulamentando esse tipo de fiscalização nas estradas municipais. 

Esclarece ainda que,  esse segmento da estrada tem 7 km de extensão, ou seja, 49.000 m2 e foram rompidos 600 m2, portanto, a quantidade rompida não importa em 1% da extensão total do segmento.

A recuperação em questão foi executada pela Empresa Leão & Leão Ltda., através do Contrato nº 15.201-2/08.

Quanto à fiscalização da obra ficou a cargo da Supervisora EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, empresa contratada para supervisionar os serviços juntamente com a Fiscalização do DER, através do contrato nº 15.382-5/08.

A obra em questão foi entregue e recebida pelo Município em 11/09/2008, em perfeitas condições, sendo o prazo de observação de 6 (seis) meses.

A Regional do DER em Araraquara consultou a empresa que executou as obras, que se prontificou a executar os reparos nos pontos rompidos, assim que o período de chuvas cessar, mesmo já tendo transcorrido o prazo de observação da obra.

 

Clique aqui para avaliar a atuação da Ouvidoria.


Cordialmente,

Ouvidoria Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER
(11) 3311-1545

Vereador Claudio Barbosa comemorou a decisão do Juíz da 385 Zona Eleitoral de Araraquara.

 Depois das eleições para Presidente, Senador, Governador e Deputados Estadual e Federal na cidade de Gavião Peixoto, o vereador Claudio Barbosa encaminhou um ofício ao Juiz da 385 Zona Eleitoral de Araraquara solicitando para que ele verificasse a possibilidade de transferir o local de votação da Escola Estadual Conselheiro Gavião Peixoto para a Escola Municipal Martha Ferreira da Cruz. Os argumentos usados pelo vereador foi a falta de estrutura da escola estadual, pois os cadeirantes e os idosos não conseguiam descer as escadas, assim muitos voltavam para suas casas sem votar. O Juiz entendendo a necessidade, mandou um servidor da justiça eleitoral vistoriar a escola municipal e decidiu transferir as pessoas idosas e os cadeirantes para a escola municipal e os eleitores  mais novos continuarão na escola estadual. Assim estaremos atendendo às reclamações dos eleitores.

Claudio Barbosa

Vereador-PT

Vereador Claudio Barbosa comemora a decisão do T.C.E. que mandou cancelar a Licitação do Anel Viário de Gavião Peixoto

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
A C Ó R D Ã O
TC-001246/013/08 – Instrumentos contratuais.
Contratante: Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto.
Contratada: FC Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda.
Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório e pela Homologação: Alexandre Marucci Bastos (Prefeito).
Ordenador da Despesa e Autoridade que firmou os Instrumentos: Antônio Milton Azzolino (Prefeito).
Objeto: Execução de obras de construção de sistema viário, com fornecimento de mão de obra, materiais e o projeto executivo, com respectiva A.R.T. dos projetos.
Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 29-10-08. Valor – R$2.391.851,45. Providências em decorrência da assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº709/93, pelo Conselheiro Robson Marinho, publicada no DOE de 05-03-09.
Advogados: Paulo Sérgio de Oliveira, Matheus Ricardo Jacon Matias e outros.
Vistos, relatados e discutidos os autos.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato Martins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a e. 2ª Câmara, em sessão de 15 de fevereiro de 2011, nos termos do voto do Relator,
juntado aos autos, decidiu julgar irregulares a concorrência e o contrato, e ilegais os atos determinativos das despesas, acionando-se os incisos XV e XXVII do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, devendo a Origem, no prazo de 30 (trinta) dias, informar a este Tribunal sobre as medidas adotadas visando apurar responsabilidades pelas irregularidades perpetradas.
Decidiu, ainda, aplicar ao Senhor Alexandre Marucci Bastos, Prefeito Municipal à época, multa em valor equivalente a 200 (duzentas) UFESP’s, nos termos do artigo 104, inciso II, da referida Lei Complementar, por desrespeito aos artigos 3º e 28 a 31, todos da Lei nº 8.666/93, além dos princípios constitucionais e
infraconstitucionais elencados no voto do Relator.
Determinou, por fim, à Origem que informe, independentemente de apresentação de recurso, em até 15 (quinze) dias da publicação da presente decisão, se as obras foram concluídas e, em caso positivo, encaminhe a esta Corte de Contas os termos de recebimento provisório e definitivo.
Publique-se.
São Paulo, 2 de março de 2011.
RENATO MARTINS COSTA – Presidente
PEDRO ARNALDO FORNACIALLI – Redator
CGCRRM/ETK

Baixa aos Pedágios em favor da vida!

 Vamos lutar pela redução dos pedágios, acesse esse blog e deixe sua opnião.

Eleições em Gavião Peixoto poderá mudar de lugar!

O Vereador Claudio Barbosa acompanhará o Diretor da 385ª Zona Eleitoral da comarca de Araraquara na visita que acontecerá na Escola Municipal EMEF Martha Ferreira da Cruz amanhã por volta da 15 horas. Essa visitita dará base para o Juíz Eleitoral mudar ou não  o local de votação em Gavião Peixoto. O motivo do pedido foi ver pessoas caindo nos degraus nos dias de votação, eleitores cadeirantes sem ter as condições mínimas de acessibilidade e as pessoas idosas com dificuldades para votar. A escola municipal é um prédio novo, construido com todos os tipos de ascessibilidade e atenderá muito bem aos eleitores. Vamos dar reespostas aos pedidos dos eleitores, caso o Juíz concorde com a mudança todos vamos ganhar.

Vereadores da região de Gavião Peixoto se reuniram para discutir a redução do Pedágio e melhorias na Rodovia Nelson Barbieri.

Os vereadores Claudio Barbosa, Walter Laurenti de Gavião Peixoto Claudemir Moreira de Tabatinga, José Sebastião Baldam, Renata Mesquita Magalhães e Benedita Dijanira de Oliveira de Ribeirão Bonito, Ari Bacaro e Ovidio Araujo de Nova Europa, Edio Lopes de Araraquara e  Victor Samuel e Elgenir Pereira do Sindiaeoespacial estiveram discutindo na cidade de Gavião Peixoto os problemas enfrentados com os altos preços dos pedágios e também com o problema do traçado da Rodovia Nelson Barbieri. Ficou decidido que será realizada outra reunião no dia 29 de abril na cidade de Ribeirão Bonito às 20:00 hs na Mâmara Municipal, oportunidade em que será convidado todos os vereadores da nossa macro região. A nossa união será o caminho para mais essa vitória.

Claudio Barbosa sempre apoiando o esporte na cidade de Gavião Peixoto!

Vereador Claudio Barbosa sempre apoiou o esporte na cidade de Gavião Peixoto, com as vitórias frequantes do veterano Careca ficou mais motivado em ajudar. Através da sua boa relação com os empresários da região, conseguiu com a empresa Lupo roupas adequadas para as corridas. Isso é mais uma conquista do trabalho do vereador.

Saude Masculina - Vereador Claudio Barbosa institui no municipio de Gavião Peixoto a semana de combate as doenças masculinas. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº _____/2010

Autor: Vereador Claudio Fontana Barbosa da Silva

Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina no município de Gavião Peixoto e dá outras providências.


Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Gavião Peixoto.

Art. 2º São objetivos da Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina:

I. Ampliar a consciência do homem quanto a fatores peculiares à saúde da condição masculina, com especial ênfase no tocante à população com mais de 40 (quarenta) anos;

II. Desmistificar procedimentos médicos estigmatizados por uma cultura distorcida da condição masculina;

III. Educar o homem no sentido de que o mesmo cuide da sua saúde e desenvolver-lhe o hábito de periodicamente passar por consultas médicas e a submeter-se a exames de controle;

IV. Difundir informações, de forma clara e simplificada, sobre as doenças que acometem a condição masculina, as doenças cuja maior incidência ocorre no homem, os sintomas dessas moléstias, formas de prevenção, terapias existentes e orientação quanto aos exames necessários, sua periodicidade, e tudo que seja útil para esclarecer, elucidar e esclarecer sobre essas doenças;

V. Difundir informações e conceitos, de forma clara e simplificada, sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos, inclusive e principalmente sobre a cirurgia de vasectomia, suas características e outras informações que auxiliem na finalidade aqui enunciada;

VI. Desenvolver programa de informação e educação para adolescentes, conscientizando acerca do problema da gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis – DST´s/AIDS, a fim de reduzir suas incidências;

VII. Difundir informações sobre as conseqüências decorrentes do uso de bebidas alcoólicas, da prática do tabagismo, bem como por uso de quaisquer outros tipos de drogas, para a saúde corporal, mental e para as relações familiares, sociais e do trabalho;

§ 1º As atividades propostas devem visar à educação, a prevenção e o aumento da consciência sanitária acerca dos problemas mais comuns e danosos à saúde dos homens, tais como hipertrofia prostática, doenças cardiovasculares, varicocele, andropausa, impotência, infertilidade, orquiepididinite, fimose, para fimose, neoplasias, alcoolismo e doenças sexualmente transmissíveis, além de outras que afetam o órgão reprodutor masculino.

§ 2º Para a difusão dos temas e orientações gerais a serem transmitidos durante a Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina poderão ser utilizados, entre outros meios, folhetos, cartazes, cartilhas, peças publicitárias, bem como apresentação de vídeos, filmes e documentários cujo tema seja a saúde do homem e as finalidades estabelecidas.

Art. 3º Incentivos junto a instituições públicas ou privadas cobrirão eventuais despesas decorrentes desta lei.

Art. 4º Se necessário, outras normas serão baixadas para a perfeita aplicação desta lei.

Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões Plínio de Carvalho, 02 de setembro de 2008.

CLAUDIO FONTANA BARBOSA DA SILVA
Vereador - PT

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem como objetivo contribuir para as iniciativas do Poder Público na área de saúde, especificamente no que se refere à prevenção, o que melhora significativamente a qualidade de vida das pessoas, bem como reduz os custos com tratamentos emergenciais e prolongados.

A realidade nos mostra que as mulheres estão muito à frente dos homens em relação às iniciativas de buscar informações e atendimento médico, realizar exames ou participar de campanhas de esclarecimentos sobre sua própria saúde. A procura por auxílio médico pelos homens ainda é bastante reduzida, especialmente nos casos de doenças que comprometem o sistema genito-urinário masculino e a saúde sexual. A literatura aponta que só 6% a 9% procuram o auxílio de um profissional, de forma espontânea.

Vários motivos são apontados para o comportamento dos homens em relação aos cuidados com a própria saúde, entre eles estão à vergonha e o preconceito alimentados pela cultura machista. Nesse sentido, a proposta de instituir uma Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina está pautada na necessidade de ajudar os homens a superarem tais dificuldades em cuidar da própria saúde.

Entendemos, a partir daí, que na medida em que o homem conhecer melhor as doenças mais comuns, os fatores de risco, a prevenção e onde encontrar ajuda, haverá maiores chances de que os índices de certas doenças diminuam assim como as mortes causadas por câncer de próstata, por exemplo.

Nesse sentido, a instituição da Semana de Prevenção da Saúde Masculina dará maior visibilidade à questão, promoverá discussões e contribuirá para alertar os homens para problemas bastante graves como o caso de câncer de próstata anteriormente mencionado, cujo estudo epidemiológico realizado entre setembro de 2004 e setembro de 2005, revelou que parcela expressiva dos pacientes atendidos pelo SUS teve a doença diagnosticada em estado avançado ou já em metástase. Sendo assim, justifica-se a realização da referida Semana na medida em que a mesma procurará conscientizar a população masculina, entre outros, sobre a importância de consultar periodicamente o urologista para a detecção precoce de doenças.

Esclarecemos, por fim, que a segunda semana de setembro foi escolhida para a realização da campanha, tendo em vista que o dia 12 de Setembro é o Dia do Médico Urologista.

Plenário Lourenço Barsaglini, 23 de julho de 2010.

CLAUDIO FONTANA BARBOSA DA SILVA
Vereador-PT

Vereador Claudio Barbosa tenta Resgatar a Histório do Municipio de Gavião Peixoto - Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou parecer contrário ao projeto.

PROJETO DE LEI Nº_______/2009

Autor: Vereador Claudio Fontana Barbosa da Silva - PT

Institui no Município de Gavião Peixoto o Projeto denominado “Maria Orlanda Barsaglini Sampaio – Dona Nega” que visa Resgatar a História dos Nomes das Famílias, Ruas e dos Bairros do município e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município, o projeto denominado “Maria Orlanda Barsaglini Sampaio – Dona Nega” que visa RESGATA A HISTÓRIA DOS NOMES DAS FAMILIAS, RUAS E DOS BAIRROS, a ser desenvolvido em conjunto com escolas da rede pública e particular, comunidades religiosas e agentes ativos do município de Gavião Peixoto.

Parágrafo único. O projeto será desenvolvido sob a forma escrita de redações, poesias e trabalhos voltados para o resgate da memória oral, ou outras formas culturais que possam permitir a realização do projeto.

Art. 2º O projeto de que trata o artigo 1º deverá ser posto em execução sob a coordenação das Secretarias Municipal de Educação e Cultura e também com o envolvimento dos agentes representativos das forças vivas do município de Gavião Peixoto.

Art. 3º Os trabalhos que conseguirem o maior número de informações que trata o art. 1º será premiado, de forma a estimular o interesse dos participantes a colaborar com a construção e resgate da história cultural do município, ficando a critério do município a forma de premiação.

Art. 4º A apresentação dos trabalhos, redações e poesias tratados no parágrafo único, serão apresentados para a população na semana do aniversário da cidade, devendo, as Secretarias competentes, promover ampla divulgação dos dias e das formas de apresentação.

Art. 5º Incentivos junto às instituições públicas ou privadas cobrirão eventuais despesas decorrentes desta lei.

Art. 6º Todos os trabalhos apresentados farão parte do acervo cultural e histórico do município de Gavião Peixoto, devendo ficar exposto para a população que tiver interesse em ter acesso aos mesmos.

Art. 7º O Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para que essa semana seja incluída no calendário oficial de eventos cívicos de Gavião Peixoto.

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Lourenço Barsaglini 20 de março de 2009

CLAUDIO FONTANA BARBOSA DA SILVA
Vereador – PT

JUSTIFICATIVA

A maior riqueza de um município é a sua história, dessa forma, a história de nossa gente não pode ser esquecida e esse projeto visa buscar no tempo os acontecimentos ocorridos desde o inicio dos povoados que vieram para essa região. Dessa forma, todos aqueles que chegarem em nosso município poderão ler sobre a verdadeira história desse povo humilde e trabalhador do município de Gavião Peixoto. Poderão também conhecer os vários artistas que a cidade possui e isso só conseguiremos com projetos dessa natureza, que visa exclusivamente resgatar a história do nosso município.
Diante das justificativas o presente projeto fica a disposição dos senhores vereadores para que apresente melhorias no corpo do mesmo visando melhora-lo ainda mais e em seguida o mesmo seja votado e aprovado por todos nós.

CLAUDIO FONTANA BARBOSA DA SILVA
Vereador – PT

Curva da Morte - Não seja você o próximo, vamos lutar juntos!

Já tiramos muitas pessoas das ferragens de carros e caminhões na curva da morte nessa Rodovia Nelson Barbieri. Sempre depois que perdemos uma pessoa conhecida, um ente querido é que gritamos e falamos que vamos fazer alguma coisa. Como as informações que vem do DER de Araraquara e do próprio Governo do Estado que não terá recursos para retirada da curva da morte não podemos ficar calados enquanto os governantes dormem em berços explendidos. Em respeito às famílias que perderam algum ente querido é que vamos travar essa luta para refazer o traçado da rodovia nesse ponto e tentar melhorar o leito da rodovia em outros locais. Diante disso, precisamos do apoio de todos da nossa macro região. 

Rodovia Nelson Barbieri

Na manhã dessa sexta feira , estarão reunidos na câmara de Gavião Peixoto, sob a cordenação do Vereador Claudio Barbosa vereadores da cidade de Rio Claro, São Carlos, Araraquara, Matão, Barretos, Borborema, Ibitinga, Tabatinga, Nova Europa, Gavião Peixoto. Os vereadores estarão discutindo uma data e formato do seminário que acontecerá na cidade de Araraquara, cujo tema será a redução do PEDÁGIO da SP 310 entre as cidade de Araraquara e Matão e as melhorias na Rodovia Nelson Barbieri, que se transformou na Rodovia da Morte.
Esse, será o primeiro passo para a organização de um grande movimento contra os abusos do Governador Geraldo Alkimim.