Ana Perugini, deputada estadual (PT), é Coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp.
Teatro do absurdo em São Paulo: quem faz a riqueza do Brasil não tem água limpa.
Seria irônico se não fosse absolutamente trágico. Dados divulgados recentemente pelo próprio governo de São Paulo desenham cena digna do mais puro teatro do absurdo, que nem Ionesco ou Alfred Jarry imaginariam. As informações são claras: as regiões mais ricas do Brasil, que são as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, têm uma das piores qualidades de água do país. Produzem quase 20% da economia brasileira, mas não têm água limpa. Um disparate, comprovando a falência, ou no mínimo a ineficiência, da política estadual de recursos hídricos.
Agora em dezembro de 2011 são completados os 20 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, estabelecida na Lei 7.663, de 30 de dezembro de 1991. A Lei 7.663 incorporou importantes conceitos e instrumentos para uma política de gestão integrada dos recursos hídricos no estado. Mecanismos depois replicados para todo o território brasileiro, pela Lei 9.433, da Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997.
20 anos depois, grande parte deles com a presença do PSDB no governo paulista, a realidade é que muitas regiões de São Paulo enfrentam gravíssimos problemas em qualidade e quantidade de água. E as regiões do Alto Tietê (onde está a Região Metropolitana de São Paulo) e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, ou PCJ (onde está a Região Metropolitana de Campinas, RMC) têm os piores índices de qualidade de água no estado, considerados pelo Painel da Qualidade Ambiental de São Paulo, que reproduz dados da Cetesb.
Em termos de Índice de Qualidade de Água (IQA), que considera nove parâmetros determinados (incluindo presença de coliformes termotolerantes, nitrogênio, fósforo e resíduo total), o Alto Tietê tinha, em 2010, proporção de 42%, dos 15 pontos de amostragem, classificados em condição ruim ou péssima.
No Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento Público (IAP), são consideradas variáveis que revelam a presença de substâncias tóxicas (potencial de formação de trihalometanos, número de células de cianobactérias, cádmio, chumbo, cromo total, mercúrio e níquel), assim como variáveis que afetam a qualidade organoléptica das águas (ferro, manganês, alumínio, cobre e zinco). Em termos do IAP, 37% dos 24 pontos de amostragem nas bacias dos rios PCJ foram classificados na condição de ruim ou péssima.
Já o Índice de Qualidade de Água para proteção da Vida Aquática (IVA) leva em consideração a concentração de contaminantes que afetam diretamente os organismos aquáticos (toxicidade), o pH e o oxigênio dissolvido. Pois no ranking do IVA, o Alto Tietê apresentava em 2010 uma proporção de 61% de seus 31 pontos de amostragem em condição ruim ou péssima.
Outro indicador auferido pela Cetesb é o Índice do Estado Trófico (IET), que busca classificar corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas (plantas superiores aquáticas enraizadas ou não). A publicação Meio Ambiente Paulista – Relatório da Qualidade Ambiental 2011, também divulgada neste ano pela Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, revela que o PCJ tinha 77% de seus 80 pontos com IET nas classificações de hiper e supereutrófico em 2009. O Alto Tietê tinha 47% dos 49 pontos nessa classificação.
Os dados são evidentes, cristalinos, ao contrário das águas nessas áreas superpoluídas de São Paulo. As regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, que em menos de 5% do território paulista, somam mais de 23 milhões de moradores (mais da metade dos 42 milhões de paulistas), e que são responsáveis por 64% do PIB paulista (ou mais de 20% do PIB brasileiro), têm a pior qualidade de água do estado, fruto do gigantesco déficit em tratamento de esgotos domésticos e, em última análise, da ineficácia da aplicação da política estadual de recursos hídricos, diante da falta de medidas concretas do governo paulista para que a legislação seja, de fato, colocada em prática.
Os milhões de brasileiros que transitam pelas marginais da capital paulista sabem muito bem o que é a poluição do rio Tietê. Já a região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é, há anos, prejudicada pela transferência de 31 mil litros por segundo para abastecer metade da Grande São Paulo. Para estas duas situações contraditórias, considerando serem as regiões mais vibrantes em termos econômicos do pais, o governo instalado há quase duas décadas no Palácio dos Bandeirantes não tem dado respostas minimamente satisfatórias.
O governador Alckmin teve a oportunidade de mostrar uma alternativa para melhorar o abastecimento e a qualidade das águas nas duas regiões, durante a megareunião coletiva que promoveu em Campinas, dia 11 de novembro. Mas nesta área o silêncio do governador foi absoluto. A população paulista está farta de teatro do absurdo. Ela quer respeitados os direitos de cidadania do roteiro da vida real.
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